As duas estradas estão em pauta na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, da qual Samuel Moreira é membro. A comissão aprovou dois requerimentos do parlamentar para discutir o andamento dessas obras. Samuel Moreira destacou que o encontro com o ministro foi importante para se criar uma agenda de discussão em torno das obras, além de abrir caminhos para que novas obras possam ocorrer naquela região.
O ministro Antonio Carlos destacou que, no caso, da Régis Bittencourt as obras estão em andamento, mas que é preciso dar mais celeridade para a conclusão da rodovia. Já com relação à ferrovia Santos-Cajati é preciso que a linha férrea seja reativada para dar vazão ao transporte de cargas, em função da atividade de mineração da região.
Requerimentos
Por meio da articulação do deputado Samuel, a Comissão de Viação e Transportes vai realizar uma audiência pública para debater o andamento das obras da rodovia Régis Bittencourt. A estrada, que já foi batizada como “rodovia da morte”, possui 402 quilômetros e recebe em torno de 25 mil veículos por dia, sendo mais de 60% deles ônibus e caminhões. Ela está sob o regime de concessão de serviço público para sua exploração há mais de sete anos, pelo prazo de 25 anos, entre o Governo Federal e a Concessionária Autopista Régis Bittencourt, responsável pela recuperação da rodovia, conservação e melhorias em geral. Ao todo, R$3,8 bilhões devem ser gastos até o final do contrato em melhorias, no entanto, ainda há trechos da rodovia que estão sem a duplicação prevista, causando acidentes fatais naquela região. A audiência pública deve contar com a presença do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Autopista Régis Bittencourt.
A pedido de Samuel Moreira, a comissão também vai discutir a reativação da ferrovia Santos-Cajati, que liga o Vale do Ribeira ao Porto de Santos, está em abandonada. A linha férrea que também possui um contrato de concessão com a Malha Paulista S/A, e que mesmo com uma determinação judicial para que concessionária apresentasse num prazo de 90 dias um planejamento de reativação da ferrovia, Santos-Cajati ainda se encontra em total situação de abandono e deterioração. A audiência pública para discutir a reativação da ferrovia já tem data marcada para o dia 22 de outubro e deve contar com a presença de representantes da Malha Paulista, da ANTT, do IBAMA e do Ministério Público Federal.